por multiverso | maio 16, 2019 | Pensão
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer. Também pode ser solicitada em caso de desaparecimento ou quando o segurado tiver sua morte presumida declarada judicialmente. Condições para receber o benefício: – A...
por multiverso | maio 16, 2019 | Aposentadoria
A Aposentadoria por tempo de contribuição na modalidade proporcional é uma espécie de aposentadoria que foi extinta pela Emenda Constitucional 20/98. Porém, tendo em vista as regras de transição estabelecidas pela EC 20, os segurados filiados ao RGPS até 16/12/98...