por multiverso | maio 12, 2023 | Sem categoria
O benefício de prestação continuada (amparo assistencial) é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua...
por multiverso | nov 14, 2019 | Sem categoria
O Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria que pode formalizar e regularizar seu negócio. Na condição de pequeno empresário, pode pagar o INSS com base em uma alíquota reduzida a 5%. O faturamento do MEI não pode ser superior a R$...
por multiverso | nov 14, 2019 | Sem categoria
Assim como os trabalhadores registrados e ativos na CLT, sejam eles urbanos, rurais ou domésticos, pessoas que se aposentaram por tempo de serviço, por idade, por tempo especial ou por invalidez têm o direito de receber vencimentos do 13° salário. É importante...
por multiverso | nov 14, 2019 | Sem categoria
Muitas pessoas que não possuem renda própria podem ter a segurança de estarem filiadas ao INSS para poderem, eventualmente, usufruir dos benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, auxílio-doença. Não raro, essas pessoas optam em contribuir como...
